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DIREITO TRIBUTáRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA E DATACENTERS: O NOVO CENÁRIO DO REDATA!
O cenário tributário brasileiro passa por transformações significativas, e o setor de datacenters está no centro dessas mudanças com a...
DIREITO TRIBUTáRIO
LIMINAR GARANTE ISENÇÃO DE IR SOBRE DIVIDENDOS PARA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL!
Uma recente decisão liminar da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo vedou a incidência de 10% de Imposto de...
DIREITO SOCIETáRIO
Distribuição Desproporcional de Lucros: Aspectos Jurídicos e Novos Impactos Tributários.
Decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reafirmou a validade da distribuição de lucros em percentuais diferentes da...
DIREITO CíVEL
RECUPERAÇÃO DE VALORES VIA FGC EM CASOS COMO O DO BANCO MASTER E DO BANCO WILL.
Diante das recentes situações envolvendo instituições financeiras como o Banco Master e o Banco Will, é fundamental esclarecer os mecanismos...
DIREITO TRIBUTáRIO
“Devedor Contumaz: O Novo Cerco Fiscal” e o logo da Lei Complementar nº 225/2026.
A promulgação da Lei Complementar nº 225/2026, que institui o novo Código de Defesa do Contribuinte, marca um ponto de...
DIREITO EMPRESARIAL
O NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE: LC 225/26!
Um novo e significativo marco regulatório foi estabelecido no cenário tributário brasileiro com a sanção da Lei Complementar nº 225/26,...
DIREITO TRIBUTáRIO
DIREITO ADUANEIRO: A importância da correta classificação NCM na Importação!
Verifica-se que a classificação aduaneira advém do enquadramento da mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), o qual tem base...
DIREITO ADUANEIRO
DIREITO ADUANEIRO: ESPÉCIES DE IMPORTAÇÃO!
A legislação brasileira de comércio exterior estabelece três principais modalidades de importação, que se distinguem principalmente pela figura do importador,...
DIREITO TRIBUTáRIO
AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS TRAZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA IRÃO AFETAR DIRETAMENTE O AGRONEGÓCIO.
A reforma tributária representa uma das maiores transformações do sistema de impostos no Brasil e terá impacto direto no agronegócio...
DIREITO TRIBUTáRIO
Devedores Contumazes: Novas Decisões e Implicações Legais!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem validado leis estaduais que permitem a divulgação dos nomes de devedores contumazes, especialmente aqueles...
DIREITO DO TRABALHO
“PEJOTIZAÇÃO” – Inexistência de vínculo CLT.
Uma ótica sediada em Goiás ingressou com “Reclamação” no STF (Art. 102, I, 1 e Art. 103-A, caput e §3º.,...
DIREITO SOCIETáRIO
Reorganização Societária: Estratégia e Crescimento Empresarial.
Em um ambiente de negócios dinâmico e competitivo, a capacidade de adaptação e reestruturação é um diferencial para o crescimento...
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