O planejamento patrimonial é uma ferramenta jurídica que visa organizar a estrutura de bens de uma pessoa ou família, com foco na proteção, eficiência sucessória e prevenção de conflitos futuros.
Não se trata apenas de “dividir herança” ou constituir uma empresa para blindar o patrimônio, mas sim de pensar estrategicamente sobre como os bens serão administrados ao longo do tempo, inclusive em situações como falecimento, divórcio, entrada de herdeiros no patrimônio, entre outras.
Pensar estrategicamente significa considerar mecanismos jurídicos como: i) testamentos; ii) doações com cláusulas específicas (como usufruto, inalienabilidade, reversão); iii) criação de “holdings familiares”; iv) pactos antenupciais; v) acordos familiares; e vi) planejamento tributário sucessório.
Um dos principais objetivos é garantir clareza nas regras de sucessão, respeitando a legislação e, ao mesmo tempo, os valores e desejos da família envolvida, oferecendo melhores opções que visam: a) evitar disputas judiciais; b) reduzir custos com impostos e taxas futuras; c) preservar o patrimônio em caso de separações, falências ou problemas com herdeiros; d) facilitar a transição entre gerações, especialmente em famílias empresárias.
Para que o planejamento patrimonial seja construído de forma efetiva, é necessário compreender a situação patrimonial e o contexto tributário da família, a fim de definir uma estratégia jurídica adequada ao caso — como, por exemplo, a criação de uma holding familiar. Após a definição e concordância de todos os envolvidos no plano sucessório, inicia-se a fase de execução do planejamento e o registro formal dos atos.
Embora o tema ainda seja tratado com certa resistência, especialmente por envolver assuntos delicados como morte e herança, e mais recentemente, devido ao contexto da Reforma Tributária, o planejamento patrimonial mostra-se cada vez mais necessário para garantir segurança e harmonia familiar.
