Em um ambiente de negócios dinâmico e competitivo, a capacidade de adaptação e reestruturação é um diferencial para o crescimento das empresas.
A reorganização societária, nesse contexto, configura-se como um conjunto de operações jurídicas que permitem a modificação da estrutura de uma sociedade, visando otimizar sua performance e expandir suas atividades.
Entende-se que a reorganização societária envolve a alteração da estrutura jurídica de uma empresa ou grupo de empresas, sem que haja, necessariamente, a dissolução e liquidação. Seu propósito é multifacetado, podendo incluir a otimização fiscal, a racionalização de custos, a segregação de atividades, a atração de investimentos, a sucessão empresarial ou a adaptação a novas condições de mercado, conforme a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) e o Código Civil.
As operações de reorganização societária mais comuns no Brasil são: i) Fusão: a fusão de empresas é a junção de duas ou mais empresas visando o fortalecimento no mercado; ii) Cisão: a cisão de empresas é a divisão de uma determinada empresa em duas ou mais, tendo, portanto, a divisão de patrimônio entre as novas empresas e a extinção da empresa cindida; ii) Incorporação: a incorporação de empresas é a absorção de uma empresa por outra, ou seja, determinada empresa vai incorporar outra, passando a empresa incorporadora a ter todos os direitos e obrigações da empresa incorporada; iii) Transformação: a transformação de empresas é a mudança do tipo jurídico de uma sociedade, onde determinada empresa altera de uma forma societária para a outra.
Neste aspecto, uma boa realização da Diligência Prévia (Due Diligence) tem papel fundamental para identificar riscos e passivos ocultos, bem como para avaliar a conformidade legal, fiscal, trabalhista e ambiental das empresas envolvidas, tendo papel crucial nas operações de reorganização societárias. Como exemplo na incorporação, onde a empresa incorporadora tem que saber de todos os ativos e passivos da empresa incorporada.
Reorganizar societariamente uma empresa é uma ferramenta jurídica poderosa.
