A reforma tributária representa uma das maiores transformações do sistema de impostos no Brasil e terá impacto direto no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis.
O texto aprovado prevê a unificação de tributos sobre consumo (IBS e CBS) e a criação de um Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que geram externalidades negativas, como os combustíveis fósseis. Nesse cenário, os biocombustíveis ganharão tratamento diferenciado, uma vez que poderão ser tributados com alíquotas reduzidas da alíquota aplicada aos combustíveis fósseis.
Isso favorece alternativas renováveis, como etanol e biodiesel, e fortalece a agenda de sustentabilidade e transição energética. No entanto, o modelo de tributação adotado (monofásico, no início da cadeia) pode limitar o aproveitamento de créditos tributários em etapas posteriores, exigindo que empresas do setor façam um planejamento cuidadoso.
Para o agronegócio, os reflexos serão sentidos principalmente no transporte rodoviário, responsável pela maior parte do escoamento da produção. Portanto, alterações nos custos de combustíveis e na forma de aproveitamento de créditos podem influenciar diretamente o preço dos fretes e a competitividade das cadeias produtivas.
Em resumo:
I – Biocombustíveis terão incentivo frente aos fósseis.
II – A cadeia logística precisará se adaptar ao novo modelo de créditos.
III – Empresas do agro devem avaliar impactos tributários e operacionais o quanto antes, para se preparar para a implementação gradual da reforma entre 2026 e 2029.
