A recente entrada em vigor da Lei nº 15.378/2026 inaugura um novo paradigma normativo na tutela dos direitos dos pacientes no Brasil, consolidando garantias fundamentais e ampliando, de forma significativa, as responsabilidades jurídicas dos profissionais de saúde e das instituições hospitalares. O denominado Estatuto dos Direitos do Paciente estabelece um regime jurídico pautado na dignidade […]
Você já ouviu falar em Recuperação Extrajudicial? É um tema importante no mundo dos negócios, especialmente agora com a notícia da Raízen, parte do grupo Cosan, avaliando o que pode ser a maior recuperação extrajudicial do país, envolvendo uma dívida de R$ 73 bilhões! O que é Recuperação Extrajudicial?A Recuperação Extrajudicial é um acordo negociado
Entenda a Recuperação Extrajudicial com o Caso Raízen/Cosan! Read More »
Diante das recentes situações envolvendo instituições financeiras como o Banco Master e o Banco Will, é fundamental esclarecer os mecanismos legais disponíveis para a proteção dos investidores e depositantes, especialmente no que se refere à atuação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, instituída nos termos da
RECUPERAÇÃO DE VALORES VIA FGC EM CASOS COMO O DO BANCO MASTER E DO BANCO WILL. Read More »
Ed. Spasse Office – Av. Maurílio Biagi, 800 – Conjunto 513 e 514 – Santa Cruz do Jose Jacques, Ribeirão Preto – SP, 14020-750
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