A Reforma Tributária não chegou apenas para as grandes corporações. Empresas do Simples Nacional e MEIs também estão diante de…
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A fase de transição da Reforma Tributária avança em ritmo acelerado. Após a publicação dos regulamentos da Contribuição sobre Bens…
O Brasil atravessa a maior transformação tributária das últimas décadas. A partir de 2026, inicia-se a transição para o IVA…
A recente promulgação da Lei nº 14.754/2023 representa uma inflexão significativa no regime de tributação da renda auferida no exterior…
A partir de 26 de maio de 2026, encerrou-se o período de adaptação para as empresas se adequarem às novas…
A recente deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional, no contexto da implementação da Reforma Tributária, introduziu relevante alteração no…
A recente entrada em vigor da Lei nº 15.378/2026 inaugura um novo paradigma normativo na tutela dos direitos dos pacientes…
A recente sanção da Lei Complementar nº 225, de 2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, representa um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de tema de grande relevância para o direito tributário e societário, que…